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IPREM - Instituto de Previdência Municipal de General Salgado
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 12/03/2026 às 10h08
DIÁRIO OFICIAL
LEIS MUNICIPAIS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
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542 atos encontrados
Nº 8
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Concede pedido de férias em pecúnia ao Servidor “MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAÚJO”.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 982
Nº 7
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR IDADE.
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 982
Nº 6
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (MAGISTÉRIO).
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 982
Nº 5
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2026 na edição: 982
Nº 4
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Nomeia Comissão de Licitações para o exercício de 2026 do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 962 - EXTRA
Nº 3
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Cessação de Benefício Previdenciário “Pensão”, por morte da Pensionista “ CÉLIA FERNANDES DOS SANTOS ”.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 961
Nº 2
Portaria
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os Aposentados, Pensionistas e Servidores Ativos do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 954
Nº 1
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GENERAL SALGADO
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do regulamento da Previdência Social – INSS.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 945
Nº 46
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (MAGISTÉRIO)
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025 na edição: 933
Nº 45
Portaria
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria, por morte do Aposentado “PEDRO GONÇALVES”
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025 na edição: 916
Nº 44
Portaria
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Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (MAGISTÉRIO)
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2025 na edição: 912
Nº 43
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 910 - Extra
Nº 42
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM, nos termos da Lei Complementar nº 150, de 14 de outubro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 905 - Extra
Nº 41
Portaria
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Data: 01/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2025 na edição: 897
Nº 40
Portaria
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Publicado no Diário Oficial em 17/10/2025 na edição: 886
Nº 39
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2025 na edição: 868
Nº 38
Portaria
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Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 29/08/2025 na edição: 863 - EXTRA
Nº 37
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria Compulsória, por morte do Aposentado “ALLAN KARDEC MARIANO DE OLIVEIRA”.
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2025 na edição: 854
Nº 36
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição, por morte do Aposentado “JOSÉ TOFANELLI NETO”.
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2025 na edição: 854
Nº 35
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria Voluntária, por morte do Aposentado “ANTONIO QUIRINO DA SILVA”.
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2025 na edição: 854
Nº 34
Portaria
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Data: 21/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 21/07/2025 na edição: 840
Nº 33
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Pensão por morte
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025 na edição: 839
Nº 32
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025 na edição: 839
Nº 31
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede pedido de férias.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025 na edição: 837
Nº 30
Portaria
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Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede pedido de férias em pecúnia.
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2025 na edição: 837
Nº 29
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez, por morte do Aposentado “OLIVIO FELICIO ESPALVA”.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 833 - Extra
Nº 28
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 828
Nº 27
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício: PENSÃO POR MORTE DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 833 - Extra
Nº 26
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 828
Nº 25
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede o benefício APOSENTADORIA POR IDADE.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2025 na edição: 822
Nº 24
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário “Pensão” por morte da Pensionista “HELENA INÁCIA DE SOUSA”
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 811
Nº 23
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede pedido de férias ao Servidor “MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAÚJO”
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 801
Nº 22
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede pedido de férias em pecúnia ao Servidor “MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAÚJO.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 801
Nº 20
Portaria
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Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
CONCEDE PENSÃO POR MORTE
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2025 na edição: 801
Nº 21
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário pensão por morte.
Publicado no Diário Oficial em 17/05/2025 na edição: 799
Nº 19
Portaria
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Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de benefício previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição, por morte do aposentado “WALTER CÂNDIDO DA COSTA”
Publicado no Diário Oficial em 10/05/2025 na edição: 795
Nº 18
Portaria
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
CONCEDE PENSÃO POR MORTE DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL ARMINDO THEODORO DE SANTANA
Publicado no Diário Oficial em 01/05/2025 na edição: 791
Nº 17
Portaria
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria Especial, por morte do Aposentado “ARMINDO THEODORO DE SANTANA”
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2025 na edição: 789
Nº 16
Portaria
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
CONCEDE APOSENTADORIA SILVANA MARANGONI CÂNDIDO ALVES
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2025 na edição: 786
Nº 15
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2025 na edição: 784
Nº 14
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR MUNICIPAL OLÁVIO BENEDITO DE SOUZA
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 783
Nº 13
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR MUNICIPAL OLÁVIO BENEDITO DE SOUZA
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025 na edição: 783
Nº 12
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede pedido de Licença Prêmio em pecúnia ao Servidor “MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAÚJO”
Publicado no Diário Oficial em 03/04/2025 na edição: 773
Nº 11
Portaria
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DO EX- SERVIDOR MUNICIPAL ELCIO RIBEIRO DE SOUZA
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2025 na edição: 762
Nº 10
Portaria
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez, por morte do Aposentado “JUVENAL PEREIRA DA SILVA”.
Publicado no Diário Oficial em 10/02/2025 na edição: 734
Nº 9
Portaria
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Nomeia Gestor e Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 725
Nº 8
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria Compulsória, por morte do Aposentado “JEGONDINHO MARINO”.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 706
Nº 7
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede reajuste salarial os Aposentados, Pensionistas e Servidores Ativos do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 706
Nº 6
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os Aposentados, Pensionistas e Servidores Ativos do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado - IPREM.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 706
Nº 5
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: IPREM GS
Cessação de Benefício Previdenciário Aposentadoria por invalidez, por morte do Aposentado “GERMINO RIBEIRO DA SILVA”.
Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 699
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CNPJ: 02.321.302/0001-97
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Portal atualizado em: 01/04/2026 10:55
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