| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 04 DE AGOSTO DE 2006 | Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. | 04/08/2006 | 520 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 17 DE DEZEMBRO DE 2007 | Acrescenta parágrafo único ao art. 1º e no Capitulo V a Seção I-A com o art. 52-A e seu § 1º com os incisos I e II e § 2º com os incisos I e II e inciso I no Parágrafo único do art. 74, da nova redação ao § 3º do art. 13, ao caput do art. 15, ao caput e § 1º do art. 18, o caput e os incisos I, II e III do art. 35, caput do art. 37, caput do § 1º do art. 61, do caput do art. 62 caput, caput dos artigos 63, 64 e 65, incisos I e II, do art. 66, caput do art. 73, § 1º do art. 75 e revoga o § 4º do art. 15" e inciso I e II do artigo 62. | 17/12/2007 | 506 |
| PORTARIA Nº 19, 18 DE JULHO DE 2023 | PORTARIA APOSENTADORIA MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA | 18/07/2023 | 479 |
| POLITICA DE INVESTIMENTOS Nº 2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 | POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2022 | 01/01/2022 | 469 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 19 DE DEZEMBRO DE 1996 | Estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 19/12/1996 | 459 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 24 DE AGOSTO DE 2026 | "Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar n° 130, de 20 de dezembro de 2021, para adequar o financiamento e o limite de gastos administrativos do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado — IPREM ás normas gerais aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, e dá outras providências." | 24/08/2026 | 2 |
| PORTARIA Nº 24, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Cessação de Benefício Previdenciário aposentadoria por invalidez, por morte do Aposentado “ALDÍCIO FRANCISCO DA SILVA”. | 13/08/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 23, 12 DE AGOSTO DE 2026 | Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 12/08/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 22, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 43/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM. | 04/08/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 21, 30 DE JUNHO DE 2026 | Altera a Portaria nº 42/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM. | 30/06/2026 | 5 |