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IPREM - Instituto de Previdência Municipal de General Salgado
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 17, 04 DE AGOSTO DE 2006 Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. 04/08/2006 520
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, 17 DE DEZEMBRO DE 2007 Acrescenta parágrafo único ao art. 1º e no Capitulo V a Seção I-A com o art. 52-A e seu § 1º com os incisos I e II e § 2º com os incisos I e II e inciso I no Parágrafo único do art. 74, da nova redação ao § 3º do art. 13, ao caput do art. 15, ao caput e § 1º do art. 18, o caput e os incisos I, II e III do art. 35, caput do art. 37, caput do § 1º do art. 61, do caput do art. 62 caput, caput dos artigos 63, 64 e 65, incisos I e II, do art. 66, caput do art. 73, § 1º do art. 75 e revoga o § 4º do art. 15" e inciso I e II do artigo 62. 17/12/2007 506
PORTARIA Nº 19, 18 DE JULHO DE 2023 PORTARIA APOSENTADORIA MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA 18/07/2023 479
POLITICA DE INVESTIMENTOS Nº 2022, 01 DE JANEIRO DE 2022 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - 2022 01/01/2022 469
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 19 DE DEZEMBRO DE 1996 Estabelece o regime de concessão de benefícios previdenciários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 19/12/1996 459
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 24 DE AGOSTO DE 2026 "Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar n° 130, de 20 de dezembro de 2021, para adequar o financiamento e o limite de gastos administrativos do Instituto de Previdência Municipal de General Salgado — IPREM ás normas gerais aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, e dá outras providências." 24/08/2026 2
PORTARIA Nº 24, 13 DE AGOSTO DE 2026 Cessação de Benefício Previdenciário aposentadoria por invalidez, por morte do Aposentado “ALDÍCIO FRANCISCO DA SILVA”. 13/08/2026 0
PORTARIA Nº 23, 12 DE AGOSTO DE 2026 Concede o benefício: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 12/08/2026 0
PORTARIA Nº 22, 04 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 43/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM. 04/08/2026 4
PORTARIA Nº 21, 30 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 42/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de General Salgado – IPREM. 30/06/2026 5
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Telefone: (17) 3832-3538
Endereço: Rua Euflauzino Teodoro Castilho, 672 - Centro | CEP: 15300-029
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